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TRF4 participa do II Congresso Gaúcho de Cooperação
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou ontem (21/11), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura do II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária. O evento, que reúne TRF4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tem por objetivo unir forças para qualificar a oferta de serviços à população. “Hoje trabalhamos de forma integrada, pensando na unidade do Poder Judiciário, algo que é salutar para a sociedade”, declarou Quadros da Silva. “"O Poder Judiciário é um só, com a devida pisão de tarefas e trabalhos em prol da população. Não teria sentido se este sistema não trabalhasse de forma colaborativa e integrada em benefício da população", disse o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, que pontuou o fato de a catástrofe climática ocorrida no RS em maio exigiu ampla sintonia entre as cortes de justiça.O Presidente do TRT4, Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, por sua vez, disse que a unidade do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul está servindo como exemplo para todo o país. "O futuro do Judiciário passa pela união e cooperação entre todos. É isto que estamos promovendo aqui, com a troca de ideias e realização de convênios em persas áreas, com o intuito de cada vez aperfeiçoarmos mais a prestação de serviços", afirmou.O evento segue nesta sexta-feira, com painéis e debates sobre eproc, inteligência artificial, execução fiscal e práticas colaborativas e cooperação judiciária em matéria processual. Painel abordou importância da cooperação em calamidadesA cooperação judiciária em tempos de crise e a experiência do Rio Grande do Sul durante a calamidade pública que assolou parte do estado no mês de maio foram a tônica do primeiro painel do II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciário, ocorrido ontem (21/11). Representantes dos tribunais gaúchos e dois magistrados do TJRS debateram o tema e relataram suas experiências. A desembargadora Taís Schilling Ferraz participou, representando o TRF4. A magistrada contou que a situação climática em maio no RS levou ela e colegas a buscar informações na Justiça de Minas Gerais, que viveu momentos semelhantes nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. “Queríamos tentar entender que tipo de processos chegariam para nós para podermos propor estratégias”, explicou Ferraz.O Presidente dos Conselhos de Comunicação Social (CCS) e de Inovação e Tecnologia (CONINT) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, lembrou que a situação enfrentada naquela ocasião, além de inédita, afetou severamente os sistemas dos tribunais sediados no estado, havendo não só a necessidade de trabalho conjunto entre eles, mas também de apoio das Cortes de todo o país."Cada administração começou a adotar medidas que pudessem ajudar a sociedade naquele momento. Precisávamos agir. O cidadão precisava se sentir acolhido", lembrou o magistrado. "A solidariedade ocorreu não apenas entre os tribunais locais, mas também com outros tribunais do país", afirmou Antonio Vinicius, citando como exemplo as parcerias com o TJSC e o TJRJ. "Aprendemos muito com aquele momento. A cooperação no Judiciário gaúcho não é mais o futuro; ela é o presente", destacou. "Somos um só Judiciário, uma só sociedade. E tudo o que fazemos tem que ser em prol desta sociedade", acrescentou o Desembargador do TJRS.A mediação dos trabalhos foi feita pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJRS, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. O magistrado destacou que a cooperação judiciária já ocorre há algum tempo e que o evento era uma importante oportunidade para o avançar de forma conjunta. "Hoje vemos uma série de boas práticas. Esperamos que este evento possa revelar outras e que possamos sair com novas ideias".A Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), destacou a ação integrada "Conciliando, recomeçamos", realizada no mês de julho, e que, no âmbito da Justiça do Trabalho, contou com o envolvimento de 99 conciliadores e 16 TRTs de outros estados. "Nos organizamos rapidamente. Foram mais de 1.000 audiências marcadas e R$ 65 milhões em valores movimentados. "A cooperação judiciária está na linha do que diz a Constituição Federal, que aspira uma sociedade fraterna, pluralista, livre de preconceitos e baseada na harmonia social, comprometida com a solução pacífica das controvérsias".O desembargador Alexandre Freitas Câmara e o Juiz de Direito Anderson Paiva Gabriel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, lembraram que o estado também já enfrentou uma tragédia climática histórica, em 2011, na região serrana, causada por enchentes e deslizamentos, que resultou em centenas de mortes. O Desembargador Alexandre recordou que, na época, foram constituídas forças-tarefas para dar conta dos processos judiciais. E que, anos depois, diante da enchente que atingiu o RS, esses mesmos magistrados desejavam ajudar o estado do Sul. "O Poder Judiciário é um só. A gente aprende isso desde quando começa a estudar na faculdade. Mas isso era muito mais uma teoria. Me veio essa frase na cabeça, naquele momento, e pensei que era hora de colocar isso em prática", afirmou.O Desembargador citou também a recente cooperação firmada para que magistrados do Rio de Janeiro pudessem presidir audiências em processos do Rio Grande do Sul. "Isso mostra como a crise nos faz ter criatividade para pensarmos em soluções. E como a cooperação é absolutamente fundamental para isso", disse ele. "Precisamos mostrar que a cooperação judiciária permite uma nova forma de se pensar e de fazer o processo. Isso exige a construção de uma cultura", considerou. "O caso do RS tem que ser alvo de estudo porque será o piloto para outros casos de crise", completou.Para o Juiz Anderson Gabriel, "a cooperação é o mote dos novos tempos". Destacou a frequência com que os desastres ambientais vêm ocorrendo e a necessidade de estar preparado para esse cenário. "Para fazermos frente a isso precisamos superar alguns conceitos processuais arraigados, que talvez tenham sido delineados em outro tempo e que precisam ser aperfeiçoados", afirmou. Com informações do TJRS
Fonte:
TRF 4ª Região
22/11/2024 (00:00)