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"Democracia representativa está passando por uma crise", afirma o Ministro Fachin durante Aula Magna na UFRGS
"Quando falamos sobre o acesso à Justiça não podemos deixar de olhar no espelho e verificar que a democracia representativa, ao menos como conceito, está embretada por uma perceptível crise no Brasil. A noção de paz e a sua prática estão sendo relegadas, por parte da população, por intermédio de uma onda capilarizada que coloca a democracia em patamar secundário no contexto", alertou o Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, durante sua a Aula Magna, realizada aos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS, na manhã desta sexta-feira . O evento, denominado "Judiciário, Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais” ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, no TRT4, e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto.
O Ministro Fachin destacou o ataque à democracia existente em países da América Latina e na Europa. "O fantasma do populismo autoritário está se levantando em países do continente americano e assombra as sociedade democráticas, utilizando as vestes da perversidade e da violência redentora. É preciso ficar atentos para a manutenção da paz e da democracia, pois somente com elas garantimos o efetivo acesso à Justiça", disse ele. "A Constituição Federal destaca que o acesso à Justiça é um direito fundamental e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito é vital para o nosso país, incentivando uma educação cidadã, inclusiva e emancipatória, em busca de uma sociedade menos desigual", acrescentou. "Nosso país já tem 36 anos de democracia alicerçada na Constituição. Tivemos muitos avanços neste período, apesar de algumas turbulências nesta caminhada. Eu sou otimista e tenho esperança que vamos continuar progredindo na defesa da democracia e do pleno acesso à Justiça, concluiu.
O Presidente Alberto disse que a Aula Magna do Ministro Fachin foi mais uma demonstração da união dos Tribunais sediados no Estado em defesa do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. "Mais do que nunca é fundamental que as instituições estejam fortes e unidas, e aqui no Rio Grande do Sul estamos em ampla sintonia. A presença do Ministro Fachin neste evento aqui no TRT demonstra mais uma vez a unidade do Judiciário e traz uma representação simbólica que estamos fortes e prontos para manter toda a nossa história democrática em pé", afirmou o Desembargador.
O evento contou com a presença da Ministra Aposentada e ex-Presidente do STF, Rosa Weber, da Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Marques, dos Presidentes do TRT4, Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, e do TRF4, Desembargador Federal Fernando Quadros, além do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Mário Crespo Brum, entre outras autoridades.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
22/11/2024 (00:00)