Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017

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STF (DF) Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (20)
14h - Abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário
Local: TSE - 20/11/2017
STF (DF) Ministro remete à primeira instância ações que discutem gestão de água na Região Sudeste
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2536 e 2550, que tratam da captação... - 20/11/2017
STF (DF) Isonomia entre diárias de magistrados e membros do Ministério Público é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão é abordada no Recurso Extraordinário... - 20/11/2017
STF (DF) Suspensos efeitos de decisão que permitiu desconto em proventos de aposentados e pensionistas da Fundação CESP
O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação CESP (Funcesp) para impedir a alteração ou redução dos... - 20/11/2017
STF (DF) Inviável HC de Simão Jatene que pedia encerramento de ação penal em curso no STJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148138, em que a defesa do governador do Pará, Simão Jatene, pedia o reconhecimento da... - 20/11/2017
STF (DF) Ministro nega trâmite a ADPF que questiona normas sobre Procon no Maranhão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 451 por ausência de legitimidade da autora da ação - 20/11/2017
STF (DF) Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de J.V.C., mãe de dois filhos pequenos, pelo recolhimento domiciliar, cabendo ao juízo... - 20/11/2017
TRF4 (RS) TRF4 promove exposição fotográfica em comemoração ao Dia da Consciência Negra
Em celebração ao dia da Consciência Negra, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no inicio da tarde de hoje (20/11), realizou a abertura da exposição fotográfica “Orgulho Negro, presente... - 20/11/2017
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