Segunda-feira, 21 de Maio de 2018

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STF (DF) Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (21)
16h - Ciclo de palestras para os servidores do STF - "Brasil: uma visão da política e da cidadania" Palestrante: Jornalista Fernando Gabeira 19h30 - Palestra para os alunos do Curso de Direito do UniCEUB
STF (DF) Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ
Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e... - 21/05/2018
STF (DF) Inviável trâmite de ADI que discute verba para campanha institucional do governo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5863, na qual a procuradora-geral da República,... - 21/05/2018
STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado federal Nelson Meurer, do Partido Progressista, é julgado pela... - 21/05/2018
TRF4 (RS) Começa hoje pesquisa para avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal
Começa hoje (21/5) a pesquisa que vai avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal. O levantamento, realizado pela primeira vez pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, poderá ser... - 21/05/2018
STF (DF) RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização... - 21/05/2018
STF (DF) Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (HC) 156101, no qual o ex-juiz federal Jail Benites de Azambuja, condenado a seis... - 21/05/2018
STF (DF) Inviável HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, - 21/05/2018
STF (DF) ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a Confederação Nacional dos... - 21/05/2018
TRF4 (RS) Thompson Flores visita TJMRS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, foi recebido na tarde de hoje (21/5) pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), juiz... - 21/05/2018
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