Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

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STF (DF) Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (21)
10h - Audiência com a ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan
TRF4 (RS) Presidentes do TRF4 e TRT4 alinham iniciativas de acessibilidade, inclusão e diversidade
O presidente do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu nesta tarde (21/9) a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4),... - 21/09/2017
STF (DF) ADPF que contesta punição a militares por críticas públicas terá rito abreviado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou analogicamente o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (9.868/1999), à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental... - 21/09/2017
STF (DF) Ministro mantém bloqueio de bens de ex-diretores da Petrobras pelo TCU
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminares em Mandados de Segurança impetrados pela defesa de Almir Guilherme Barbassa (MS 35031) e Guilherme de Oliveira Estrella (MS 35042)... - 21/09/2017
TRF4 (RS) Inscrições para estágio de Tecnologias da Informação abrem na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (25/9), a partir das 13h, começam as inscrições para estágio em Tecnologia da Informação (Infraestrutura de TI) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados... - 21/09/2017
TRF4 (RS) Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negada pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou pedido de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a mulher que alegou ter perdido... - 21/09/2017
TRF4 (RS) Operação Lava Jato: TRF4 nega novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta tarde (21/9) liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a nulidade do processo... - 21/09/2017
STF (DF) Relator encaminha denúncia contra Michel Temer para Presidência do STF
Leia a íntegra da decisão por meio da qual o ministro Edson Fachin encaminha para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do Inquérito (INQ) 4483 e do 4327, em que o procurador-geral... - 21/09/2017
STF (DF) STF rejeita questão de ordem em inquérito contra presidente da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, no sentido de rejeitar o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para... - 21/09/2017
STF (DF) Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona... - 21/09/2017
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