Terça-feira, 25 de Julho de 2017

Lançado livro sobre ouvidorias de Justiça e acesso a informações

17/07/2017

Livro que reúne artigos de grandes nomes nacionais ligados ao tema, conta a experiência do Tribunal gaúcho na área da Ouvidoria. Dois Desembargadores gaúchos participam da publicação: Altair de Lemos Júnior e Ney Wiedemann Neto.

Intitulada Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação - Direito de Todos, a obra traz 32 artigos sobre a importância desse serviço ao cidadão.

O Desembargador Altair de Lemos Júnior é também um dos quatro coordenadores da publicação. Do ombudsman às ouvidorias judiciais é o artigo de autoria dele, que atua nesta área desde 2010. Atualmente, o Desembargador é Ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi reeleito para a Presidência do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais ¿ COJUD.

No texto, o Desembargador faz uma apresentação da evolução da figura do ouvidor, desde a criação do ombudsman até chegar aos ouvidores judiciais. Do ouvidor-geral, no período do Brasil Colônia, até o modelo adotado por jornais, empresas e Administração Pública.

"O cidadão tem o direito de se manifestar sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário, quer através de reclamação , mas também através de sugestões e até elogios. Isso faz parte da cidadania e contempla a necessária transparência dos serviços públicos", salientou o Desembargador. Segundo ele, são, em média, mil manifestações por mês e todos recebem resposta.

Livro aborda a importância da transparência no acesso à informação

O Desembargador Ney Wiedemann Neto também tem um artigo no livro. Sob o título A Lei de Acesso à Informação na visão do Poder Judiciário do RS, o magistrado faz uma análise da nova lei a partir das disposições gerais, do acesso a informações e das suas pulgações, das restrições e responsabilidades, entre outras ponderações.

Uma cópia do livro será doada à Biblioteca do Tribunal.

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