Segunda-feira, 21 de Maio de 2018

TRF4 e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense

16/05/2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram hoje (16/05) termo de cooperação para uso, pelo Judiciário catarinense, do sistema de processo eletrônico (eproc) desenvolvido pela Corte federal. O convênio foi assinado em meio digital pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Moacyr Moraes Lima Filho, e pela diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Claudia Maria Dadico. O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício nesta data, estava presente à sessão.

Em sua manifestação, Thompson Flores ressaltou que o eproc é público e gratuito, além de ter sido criado e aperfeiçoado por equipe técnica do TRF4. “É uma tecnologia nova, que muda hábitos e nossa própria forma de compreensão e manuseio do processo”, disse. O coordenador do eproc, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, compareceu ao ato, assim como o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que integra a Turma Suplementar do TRF4 em Santa Catarina.

Para Lima Filho, a cooperação representa “significativa contribuição para o jurisdicionado, por ser uma ferramenta simples e de fácil acesso”. O vice-presidente afirmou ainda que o convênio integra uma das “premissas da atual administração: julgar mais e melhor”. Inicialmente, o sistema será usado de forma experimental pela Vara da Fazenda Pública de Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis.

A mesa também foi composta pela vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, pelo corregedor regional, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pelo corregedor-geral de Justiça Henry Petry Júnior, pelo procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Paulo Marcondes Brincas, e pela presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer.

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